Candidaturas abertas: 01/04/2024 – 30/06/2024
O “Condomínio de Aldeia” surge como uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis contra os incêndios rurais. Tem como objetivo atuar nas áreas de matos e floresta na envolvente destas áreas edificadas, através de ações que alterem a ocupação e uso do solo para outros usos, incluindo agrícolas, silvopastoris ou de recreio e lazer, contribuindo para a resiliência das comunidades, fomentando a economia local e a biodiversidade.
Dotação Orçamental do Aviso: 10 milhões €
Cada candidatura deve apresentar no mínimo 3 projetos “Condomínio de Aldeia” e o prazo máximo para conclusão da implementação no terreno das tipologias de intervenção aprovadas é de 12 meses.
Beneficiários: As autarquias locais; As comunidades intermunicipais (CIM); Agrupamento de baldios; Associações de desenvolvimento local.
Adicionalmente, será atribuída uma bonificação no valor de 0,5 pontos, para todos os municípios que não tenham projetos “Condomínio de Aldeia” aprovados nos Avisos anteriores, de modo a premiar a iniciativa do proponente.
Os interessados poderão consultar a toda a informação na respetiva página do Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 no Fundo Ambiental.
Para mais informações não hesite em contactar-nos!
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