O desenvolvimento territorial envolve um conjunto de exercícios específicos que incluem incentivos nacionais e comunitários, projetos e iniciativas de planeamento, ambiente e ordenamento, bem como governança territorial. Estes devem estar alinhados com os novos paradigmas de desenvolvimento inteligente, inclusivo e sustentável, que reforçam cada vez mais a necessidade de uma maior proximidade com os territórios na resolução das suas problemáticas. Isso prossupõe a elaboração de estratégias e ações de desenvolvimento integradas, inovadoras, eficientes e eficazes, comprometidas com a defesa e valorização dos recursos endógenos ambientais, sociais e económicos. (Geo21, 2023)
Alteração do instrumento que estabelece as orientações estratégicas de atuação no Centro Histórico de Monção, alinhado com o respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbano da ARU que abrange e articula o Centro Histórico da Vila com a Zona Ribeirinha envolvente.
Contribui para a estratégia de reabilitação dos edifícios e tecido urbano degradado, da melhoria das condições de habitabilidade, proteção e valorização do património cultural, modernização de infraestruturas, requalificação de espaços verdes e equipamentos coletivos, e recuperação de espaços urbanos obsoletos.
Incluiu a atualização da cartografia base, fichas técnicas do edificado e orientações regulamentares relativas à edificabilidade dentro da área do Plano.
Instrumento que estabelece as orientações estratégicas de atuação no território de Santo António de Vale de Poldros do concelho de Monção e que visa contribuir para a salvaguarda e valorização das suas principais referências identitárias – nomeadamente as Cardenhas e as Casas da antiga Branda associada à transumância do gado e pastores –, criando condições para que se afirme como um espaço polarizador e funcional, capaz de conservar este importante património material, atrair visitantes e fixar novos residentes.
Este exercício de planeamento e ordenamento do território inclui a caracterização da situação existente, a definição das regras de uso e ocupação do solo, e a proteção do património cultural existente.
Com este instrumento pretendeu-se organizar a componente urbanística da área de intervenção, de modo a concretizar os objetivos programáticos genéricos reconhecidos no Plano Diretor Municipal de Lagos e Plano de Urbanização de Lagos. Tendo em consideração o enquadramento territorial da UOPG5 – Marina de Lagos, nomeadamente a posição geográfica central no contexto da urbanidade da cidade, com grande destaque favorecido pela proximidade à Marina, à estação ferroviária e ligação viária entre as margens da Ribeira de Bensafrim, bem como a dinâmica de transformação urbana associada ao crescimento da cidade, considera-se que o desenvolvimento de ações de natureza territorial contribuíram para a melhoria do tecido urbano de Lagos e para o cumprimento dos objetivos gerais e concretos traçados nos vários instrumentos de gestão territorial que compreendem a cidade.
Numa fase inicial, a Geo21 apoiou a definição do procedimento de planeamento urbanístico mais adequado, resultando na celebração de um contrato de planeamento com a Câmara Municipal de Silves. O plano, atualmente em elaboração na modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rústico (PIER) e coordenado pela Câmara Municipal de Silves, visa estabelecer novas regras de urbanismo e ordenamento do território numa área específica, reforçar a oferta de equipamentos, serviços e respostas sociais – especialmente orientados para a população idosa – promover a articulação entre o dinamismo socioeconómico e a ampliação das respostas sociais, bem como potenciar o aproveitamento locativo do território.
Tem como objetivo definir as orientações detalhadas de ordenamento do território e do desenho urbano da área de intervenção, em conformidade com as políticas municipais de desenvolvimento urbano. Este instrumento estabelece a disciplina regulamentar aplicável, organiza a implantação das edificações, incluindo alinhamentos, número de pisos, áreas de construção e usos, e identifica as restrições de utilidade pública existentes.
Inclui ainda relatórios técnicos e ambientais que avaliam os impactos da execução do plano, bem como programas de execução e plano de financiamento que asseguram a sustentabilidade económica e financeira da intervenção.
O plano visa promover o uso racional do solo, a preservação e valorização do património, a criação de infraestruturas adequadas e a ordenação equilibrada do território, garantindo o desenvolvimento urbano sustentável da área.
A Geo21 encontra-se a desenvolver a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Mira de Aire, um instrumento estratégico orientado para a requalificação e valorização integrada da vila. Este projeto assenta na caracterização do território e na definição de uma estratégia de intervenção que promova a regeneração do edificado, a qualificação do espaço público e a dinamização económica e social. A ORU pretende reforçar a identidade local, marcada pela herança industrial têxtil, e potenciar novas oportunidades de desenvolvimento sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a atratividade do território.
A Geo21 encontra-se a desenvolver o Estudo de Desenvolvimento Urbano para a UOPG14, em Montemor-o-Novo, incidindo sobre uma área de cerca de 16.840 m², atualmente sem ocupação. O projeto visa avaliar o potencial de valorização e viabilidade do loteamento municipal, considerando diferentes cenários de desenvolvimento, enquadrados nas dimensões económica, social, ambiental e urbanística. Pretende-se apoiar a tomada de decisão municipal, definindo soluções de ocupação, custos de infraestruturação e modelos de promoção habitacional, contribuindo para uma estratégia sustentável e integrada de desenvolvimento urbano.
