As Juntas de Freguesia podem candidatar-se a auxílios financeiros destinados à construção, aquisição ou reparação dos seus edifícios sede, através de uma parceria entre o Governo e as autarquias locais. O objetivo é melhorar a funcionalidade e estado de conservação destes espaços.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) é responsável pela análise das candidaturas e pelo acompanhamento da execução física e financeira dos contratos de financiamento, que são suportados pelo orçamento da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL).
A comparticipação financeira pode cobrir até 60% do investimento, com limites máximos definidos pelo número de eleitores da freguesia, variando entre 39.904 € e 99.760 €. O pagamento é feito em várias prestações, conforme a evolução da obra.
As candidaturas são submetidas à CCDR Centro, que as avalia e encaminha para a DGAL, responsável pela celebração do contrato de financiamento.
A Geo21 disponibiliza apoio técnico especializado em todo o processo, desde a preparação da candidatura até ao desenvolvimento do projeto. Entre em contacto connosco.
