PRO NAT.URBE - Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas Despacho n.º 11559/2026 Geo21

PRO NAT.URBE: que projetos podem os municípios começar a preparar?

Uma rua sem sombra, uma praça onde o calor se torna difícil de suportar ou uma ribeira urbana degradada são desafios que muitos municípios conhecem bem. O PRO NAT.URBE — Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas oferece um enquadramento para responder a estes problemas através de mais natureza nas cidades e vilas.

Aprovado pelo Despacho n.º 11559/2026, o programa vigora entre 2026 e 2035. Até 2030, pretende evitar a perda líquida de espaço verde e coberto arbóreo urbano a nível nacional. Nos anos seguintes, o objetivo é aumentar progressivamente estas áreas.

Por onde pode começar um município

O primeiro passo é identificar os locais onde uma intervenção pode trazer benefícios à população e ao funcionamento do território. O programa prevê diversas possibilidades, entre as quais:

Ruas e percursos sem sombra. A arborização pode tornar as deslocações a pé mais confortáveis e ajudar a proteger a população durante os períodos de calor intenso.

Praças e espaços públicos muito impermeabilizados. A introdução de árvores, áreas verdes, pavimentos permeáveis e jardins de chuva pode melhorar o conforto térmico e ajudar a gerir as águas pluviais.

Ribeiras e frentes ribeirinhas urbanas degradadas. A recuperação das margens e da vegetação ribeirinha pode devolver funções ecológicas às linhas de água e valorizar os espaços envolventes.

Escolas, centros de saúde e outros equipamentos. Os espaços exteriores destes locais podem ser repensados para oferecer mais sombra, melhores condições de permanência e maior capacidade de infiltração da água.

O PRO NAT.URBE prevê ainda a criação de redes de abrigos climáticos: espaços acessíveis onde as pessoas possam encontrar condições de conforto durante episódios de calor extremo, idealmente ligados por percursos sombreados.

Da ideia ao projeto

Para escolher onde intervir, é necessário olhar para as características de cada lugar: a exposição ao calor, o risco de inundação, a vegetação existente, os usos do espaço e as necessidades de quem o utiliza. Este diagnóstico permite definir prioridades e desenvolver soluções adequadas a cada município.

A Geo21 – Consultores de Desenvolvimento Territorial apoia as autarquias na análise do território e na preparação de propostas de requalificação ambiental e adaptação climática, reunindo competências em ordenamento do território, sistemas de informação geográfica, arquitetura paisagista e ambiente.

O seu município tem uma rua, praça ou linha de água que precisa de ser repensada? Contacte a Geo21 para avaliar as possibilidades de intervenção.

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