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Encontram-se abertas as candidaturas ao Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta.

📅 Candidaturas abertas: 01/04/2024 – 30/06/2024

O “Condomínio de Aldeia” surge como uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis contra os incêndios rurais. Tem como objetivo atuar nas áreas de matos e floresta na envolvente destas áreas edificadas, através de ações que alterem a ocupação e uso do solo para outros usos, incluindo agrícolas, silvopastoris ou de recreio e lazer, contribuindo para a resiliência das comunidades, fomentando a economia local e a biodiversidade.

👉 Dotação Orçamental do Aviso: 10 milhões €

👉 Cada candidatura deve apresentar no mínimo 3 projetos “Condomínio de Aldeia” e o prazo máximo para conclusão da implementação no terreno das tipologias de intervenção aprovadas é de 12 meses.

👉 Beneficiários: As autarquias locais; As comunidades intermunicipais (CIM); Agrupamento de baldios; Associações de desenvolvimento local.

👉 Adicionalmente, será atribuída uma bonificação no valor de 0,5 pontos, para todos os municípios que não tenham projetos “Condomínio de Aldeia” aprovados nos Avisos anteriores, de modo a premiar a iniciativa do proponente.

👉 Os interessados poderão consultar a toda a informação na respetiva página do Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 no Fundo Ambiental.

Para mais informações não hesite em contactar-nos!

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📧 [email protected]

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