O Programa de Intervenções em Edifícios Públicos (PIEP) está de volta com o Aviso n.º 11/C03-i02/2025! Este programa tem como objetivo promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada em serviços públicos por todo o território de Portugal Continental.

Período de Candidaturas: 2 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025

Financiamento: Apoio a 100% das despesas elegíveis, até 13.000€ por edifício/equipamento.

Quem pode candidatar-se?
Administração Pública Central, Direta e Indireta
Autarquias Locais e Empresas Municipais (100% capitais municipais)

Intervenções Elegíveis:
Adaptação de passeios, rampas e passagens de peões
Melhoria de acessos em edifícios públicos: entradas, escadas, elevadores, sanitários…
Implementação de pavimentos podotáteis e sinalização acessível.

Requisitos para participação: Regularidade da situação tributária, cumprimento de condições em fundos europeus e não duplicação de candidaturas para o mesmo imóvel.

Precisa de apoio para estruturar a sua candidatura? Na Geo21, somos especialistas em projetos de desenvolvimento territorial e ajudamos na elaboração de propostas. Contacte-nos e assegure o futuro mais acessível da sua comunidade!