Na sequência da Tempestade Kristin, foram publicados o decreto-lei nº 76/2026 de 9 de março e lei nº9-C/2026 de 12 de março, que estabelecem medidas excecionais para a gestão do material lenhoso nas áreas florestais afetadas.
Estas medidas permitem ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) promover Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), com o objetivo de reduzir o risco de incêndio, agravado pela acumulação de biomassa após o evento.
Destaca-se ainda a possibilidade de as autarquias assumirem o papel de entidades gestoras, reforçando a capacidade de intervenção à escala local.
Foi avançado um apoio, através de vales destinados a proprietários, até 1500€/ha para ações de limpeza e gestão.
Estas medidas representam uma oportunidade para acelerar a intervenção no território, promover uma gestão mais eficaz da paisagem e reforçar a sua resiliência face a eventos extremos.
A Geo21 Consultores de Desenvolvimento Territorial acompanha de perto este processo, destacando a sua experiência no desenvolvimento e implementação de OIGP, apoiando entidades na definição e concretização de soluções eficazes para a gestão do território e redução do risco de incêndio.
Foram identificados como concelhos abrangidos: Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alcoutim, Almada, Almeirim, Alpiarça, Alvaiázere, Alenquer, Anadia, Ansião, Arganil, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Baião, Batalha, Benavente, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Cartaxo, Castanheira de Pera, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chamusca, Cinfães, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Coruche, Covilhã, Entroncamento, Faro, Felgueiras, Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fundão, Gavião, Góis, Golegã, Idanha-a-Nova, Leiria, Lousã, Lousada, Lourinhã, Mafra, Mação, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Monchique, Montemor-o-Velho, Mortágua, Nazaré, Óbidos, Odemira, Oleiros, Oliveira do Hospital, Ourém, Paços de Ferreira, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penafiel, Penamacor, Penela, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Proença-a-Nova, Resende, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, São Brás de Alportel, Sardoal, Sertã, Sobral de Monte Agraço, Soure, Tábua, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vagos, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Poiares e Vila Velha de Ródão.