Foi publicado o Aviso AG PEPACC/Aviso 01/D.3.2/2025, que disponibiliza 25 milhões de euros para apoiar investimentos no âmbito da Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes, no contexto do PEPAC Portugal.
Este apoio destina-se a obras de reabilitação e modernização de infraestruturas de hidráulica agrícola em aproveitamentos hidroagrícolas já existentes, promovendo um uso mais eficiente da água e da energia.
Estão excluídas operações que visem exclusivamente a melhoria da segurança de barragens, a instalação de painéis fotovoltaicos e intervenções em regadios tradicionais.
Quem se pode candidatar?
São elegíveis, entre outros:
- Associações de beneficiários de aproveitamentos hidroagrícolas;
- Juntas de agricultores;
- Cooperativas de rega;
- Organismos da administração pública;
- Autarquias locais ou associações de autarquias locais, designadamente comunidades intermunicipais;
- Entidades do setor empresarial do Estado com competência em regadio.
Principais condições do apoio
- Apoio até 100% das despesas elegíveis;
- Apenas para operações não concluídas, com execução física ou financeira igual ou inferior a 80%;
- Projetos sujeitos a critérios de seleção baseados na área intervencionada, dimensão e idade do aproveitamento hidroagrícola e grau de maturidade dos estudos.
Prazo de candidatura
As candidaturas podem ser submetidas até às 18h00 de 31 de outubro de 2025 através do portal PEPAC.
A Geo21 apoia a sua candidatura
A Geo21 presta apoio técnico especializado e acompanhamento completo em todo o processo de candidatura: enquadramento, preparação da documentação, submissão e pedidos de pagamento.
Se é beneficiário de um aproveitamento hidroagrícola ou tem um projeto nesta área, fale connosco. Podemos ajudar a garantir o sucesso da sua candidatura.
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