OIGP no pós-tempestade Kristin: novas medidas para gestão do território
Na sequência da Tempestade Kristin, foram publicados o decreto-lei nº 76/2026 de 9 de março e lei nº9-C/2026 de 12 de março, que estabelecem medidas excecionais para a gestão do material lenhoso nas áreas florestais afetadas. Estas medidas permitem ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) promover Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), com o objetivo […]